Um passageiro da Viação Galo Branco vai receber R$ 15 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido agredido com socos por um trocador. A decisão é do desembargador Guaraci Vianna, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Após pagar a passagem do ônibus com uma nota de R$ 5, Haroldo Barbosa, autor da ação, percebeu que o troco estava errado e, ao questionar o trocador, foi atacado com socos na nuca e nas costas.
Na 1ª Instância, a empresa foi condenada a pagar R$ 20.400,00 ao autor. Inconformada, recorreu da sentença e o desembargador decidiu reduzir o valor da verba indenizatória para R$ 15 mil por considerá-lo excessivo ante a finalidade compensatória e punitiva do dano moral. “A indenização, portanto, deve ser suficiente para compensar o dano de forma completa e nada mais, sob pena de consubstanciar-se em fonte de lucro para o lesado”, completou.
Nº do processo: 0041802-54.2006.8.19.0004
Notícia publicada em 04/04/2011
Faça seu comentário.
flaviocitro.com.br