A presidente Dilma Rousseff formalizou nesta quarta-feira a indicação do ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Diário Oficial desta quarta-feira traz mensagem da Presidência da República ao Senado pedindo a apreciação do nome de Fux, ministro do STJ desde 2001, para a vaga no Supremo que está aberta desde agosto, após a aposentadoria de Eros Grau. O nome do ministros, porém, saiu errado no Diário Oficial. Em vez de Fux, saiu Luiz Pux. O Palácio do Planalto informou que enviará uma nova mensagem para corrigir o erro.
O ministro será agora sabatinado pelo Senado. Após a aprovação do nome pelos parlamentares, a presidenta Dilma Rousseff fica encarregada de nomear o novo ministro.
Carioca de 57 anos, Fux se graduou em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976. Ele estreou como advogado na Shell e depois foi promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio e juiz eleitoral do Tribunal de Justiça do Rio. ( Leia também: Nas horas vagas, Fux toca guitarra e luta jiu-jitsu )
Caso seja aprovada pelo Senado, a chegada de Fux ao STF deixará a corte com suas 11 cadeiras ocupadas após cerca de seis meses de composição incompleta da Corte, o que levou a episódios como o impasse no julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa , que impede a candidatura a cargos públicos de pessoas com problemas na Justiça.
Primeiro nome apontado por Dilma para o Supremo, a indicação de Fux se encaixa no perfil defendido para o Supremo pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o de um juiz de carreira e mais próximo das demandas dos cidadãos.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) elogiou a escolha da presidente. A associação também defende a indicação de juizes de carreira e diz que “os cidadãos brasileiros só têm a ganhar com sua presença no STF”
“É com grande alegria e satisfação que recebemos a notícia de sua indicação, ele que é juiz de carreira e certamente emprestará seu notório saber jurídico, exigido pelo texto constitucional, aos trabalhos realizados pelo STF”, diz a nota assinada pelo presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.
Fonte: O Globo
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