Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Fevereiro de 2011

PROJETO DE LEI DÁ PARÂMETROS PARA CONSERTO DE CARRO.

28/02/2011
As concessionárias que não conseguirem disponibilizar, em até dez dias úteis, peças originais para o conserto de automóveis, terão de fornecer um carro reserva similar ao consumidor. Essa é a síntese do projeto de lei apresentado semana passada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro pelo deputado Dionísio Lins (PP) após a publicação de uma [...]
mais

OEA QUER MAIS SEGURANÇA PARA CONSUMIDORES.

28/02/2011
Criar redes municipais e estaduais de alerta de risco à saúde do consumidor. Esse é o projeto que o Brasil — representado por Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Procon da Bahia e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — apresentará esta semana, em Washington, na fase presencial [...]
mais

CARTÃO DE CRÉDITO: PADRONIZAÇÃO E MENOS TARIFAS.

28/02/2011
CARTÃO DE CRÉDITO: PADRONIZAÇÃO E MENOS TARIFAS. Novas regras entram em vigor em 1º de março. Em junho, pagamento mínimo passa a ser de 15% da fatura. As operadoras de cartões de crédito — administradoras, bancos, lojas — terão de cumprir nova regulamentação a partir de terça-feira, quando entram em vigor parte da resolução 3.919/2010 [...]
mais

27/02/2011
MP propõe Ação Civil Pública contra Lojas Renner A partir de denúncia feita pelo Projeto Criança e Consumo em 2007, o Ministério Público do Estado de São Paulo, após análise do caso, propôs Ação Civil Pública (ACP) contestando a promoção e a publicidade veiculada pela rede de Lojas Renner por ocasião do Dia das Crianças [...]
mais

Piques de luz passam a ser nova fonte de dor de cabeça para os consumidores, queimando aparelhos elétricos.

27/02/2011
Piques de luz passam a ser nova fonte de dor de cabeça para os consumidores, queimando aparelhos elétricos. RIO – Os apagões tornaram-se menos frequentes no Rio. Em contrapartida, o carioca passou a conviver, neste verão, com constantes oscilações e quedas pontuais de energia. Mais do que transtornos, para alguns consumidores o problema significa também [...]
mais
Site publicado em 04/05/2009
www.flaviocitro.com.br - siteflaviocitro.com.br