Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Janeiro de 2011

Clientes devem denunciar hospitais que exigem cheque-caução de quem tem plano de saúde

05/01/2011
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará pretende instaurar ações civis públicas contra hospitais particulares que exijam garantias financeiras dos usuários de planos de saúde. Embora contrarie o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Código Civil e determinações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a cobrança de caução ainda ocorre em todo o [...]
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Comprou GPS, mas recebeu 3 pedras

05/01/2011
Comprar um GPS automotivo e receber pedra sobre pedra. Foi isso o que aconteceu com o advogado Carlos Eduardo Pimentel, morador de Campinas (SP). A compra foi feita numa “conhecida” loja virtual e, quatro dias depois, recebeu apenas dois pedregulhos no lugar do aparelho. “A caixa estava lacrada, com termo de garantia e nota fiscal. [...]
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05/01/2011
Google terá de indenizar vítima de perfil falso no Orkut Os integrantes da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Google Brasil Internet Ltda. a indenizar por dano moral homem vítima de abuso com a criação de perfil falso, de conteúdo ofensivo, reputando-lhe condutas ilícitas, como corrupção e lavagem de dinheiro. [...]
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CONSUMIDOR SERÁ INDENIZADO POR FALHA NO SERVIÇO DE INTERNET 3G

05/01/2011
O consumidor alegou que serviço raramente funcionava e nunca atingiu a velocidade contratada. Porto Alegre – Uma empresa que opera no Rio Grande do Sul deverá indenizar um cliente por falha na prestação de serviço de internet banda larga 3G. O Tribunal de Justiça (TJ) manteve a decisão da Vara do Juizado Especial Cível da [...]
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05/01/2011
Justiça | segunda-feira, 5 de abril de 2010 – 16h41   Consumidor será indenizado por falha no serviço de internet 3G   Ele alegou que serviço raramente funcionava e nunca atingiu a velocidade contratada.   Da Redação   Letra    Porto Alegre – Uma empresa que opera no Rio Grande do Sul deverá indenizar um [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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