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Cartões de crédito: atraentes, mas perigosos. 

Estudo do Idec revela que faltam informações sobre juros e tarifas, enquanto sobra estímulo ao uso desenfreado.

O uso dos cartões de crédito vem crescendo em 20% ao ano, tendo chegado a 360 milhões de unidades em 2009. Mas os consumidores ainda enfrentam a falta de informações claras sobre os juros e são confundidos nas cobranças de tarifas, enquanto as ofertas estimulam o uso desenfreado do dinheiro de plástico. Estas foram as principais conclusões de pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) nos sites de 21 empresas entre julho e agosto. A Associação Brasileira de Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) afirma que no fim deste mês apresentará uma proposta de autorregulação do setor para melhorar a concorrência do mercado e o respeito aos direitos do consumidor.

- O consumidor tem de pesquisar muito para encontrar as informações necessárias. As ofertas só falam das vantagens, mas não deixam claro o que é preciso pagar. E como as tarifas aparecem com vários nomes, não é possível compará-las. A falta de informações fere o direito de escolha do consumidor – afirma a gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novaes, explicando que o estudo simulou a pesquisa de um consumidor.

Para Idec, há abuso tanto nas ofertas como nas cobranças A cada dia aumentam a quantidade e as modalidades dos cartões.

Os chamados private label, que só podem ser usados nas lojas que os emitiram, já representam 59% do setor, segundo a Abecs. Mas esse aumento não foi acompanhado por informação. Nos sites das lojas Riachuelo e Pernambucanas, o consumidor não consegue saber quais são as taxas de juros e as condições de parcelamento dos cartões.

Outro problema diz respeito à oferta. O material publicitário do American Express afirma que “às vezes, para um melhor planejamento financeiro, é preferível pagar apenas parte da fatura”, sem alertar que o consumidor está optando pelo crédito rotativo, que tem as taxas de juros mais elevadas. Já o Banco do Brasil (BB) incentiva o pagamento de contas (luz, telefone) com o cartão de crédito, sem avisar que será cobrado 1,99% sobre o valor do título.

Já a armadilha da “anuidade zero” é comum nos cartões private label e híbridos. Mas a ausência da anuidade é substituída pela cobrança de tarifas de manutenção ou emissão de fatura.

Nos cartões convencionais, é mais comum a cobrança da “tarifa de inatividade”, que consiste em uma taxa no caso de o cartão não ser utilizado.

O Idec chama atenção para os “programas de fidelidade” ou “clube de benefícios”, que estimulam o uso do cartão, mas podem levar o usuário ao endividamento.

- Concluímos que é preciso haver regulamentação das tarifas, revisão das taxas de juros, que estão muito altas, e ações efetivas para coibir o marketing e as ofertas abusivas – afirma Maria Elisa Novaes.

O BB diz que todas as comunicações sobre o pagamento de contas no cartão mencionam a cobrança de tarifa, cujo valor consta de sua tabela.

O Bradesco, dono da bandeira American Express, informa que todos as queixas são acompanhadas pela ouvidoria do banco. Riachuelo e Pernambucanas não se manifestaram.

Paulo Caffarelli, presidente da Abecs, afirma que a entidade vai apresentar proposta de autorregulação e está trabalhando em três frentes: – Na parte das empresas, estamos ampliando as medidas concorrenciais.

Voltado ao consumidor, estamos trabalhando na padronização das tarifas e no atendimento aos pontos levantados pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, que são o não envio de cartão não solicitado, a entrega para o consumidor do contrato referente ao cartão e a divulgação, com bastante amplitude, das taxas de juros do crédito parcelado.

Juliana Pereira da Silva, diretora do DPDC, diz esperar que a prática do envio do cartão não solicitado seja banida. E observa que, com o crescimento da emissão de cartões para as classes C e D, há risco de aumento do superendividamento: – É importante que o contrato traga um resumo que mostre claramente os custos a serem pagos. A autorregulação não pode ser uma peça de marketing, tem de ser para valer.

O GLOBO  17/10/2010  Nadja Sampaio

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Site publicado em 04/05/2009
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