Quem viajar nos novos aviões da TAM deve encontrar mais conforto, pois as novas aeronaves devem ter mais espaço entre os assentos e também bancos maiores. O juiz da 34ª Vara Cível, Claudio Emanuel Graziotto, concedeu liminar em ação civil pública proposta pela Promotoria do Consumidor de São Paulo, que garantiu este benefício para os passageiros. Em caso de descumprimento da decisão a companhia pode pagar multa diária de R$ 100 mil.
As aeronaves que forem adquiridas pela empresa e postas em operação futuramente vão ter o espaço entre os assentos definidos com o pitch mínimo de 33 polegadas, além de ter o próprio assento dimensões suficientes para acomodar convenientemente o passageiro, com largura não inferior que 50 cm.
Após a conclusão dos inquéritos civis, a Promotoria do Consumidor de São Paulo verificou que o problema relativo ao espaçamento entre os assentos de aviões das empresas aéreas TAM e Gol, e propôs ação civil pública contra a TAM, visando o aumento do espaço entre os bancos. A distância atual entre os bancos, de acordo com estudo elaborado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e opiniões de especialistas, é inadequado e põe em risco a segurança, saúde e até a vida dos passageiros, o que constitui desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
A ação contra a companhia foi proposta no dia 26 de agosto pelo promotor de Justiça Giovane Serra Azul Guimarães, depois da tentativa frustrada de celebrar um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a TAM, para solucionar o problema. A empresa recusou-se a assinar um acordo, bem como informou que não vai comentar sobre a decisão da liminar porque ainda não foi citada.
A liminar concedida foi parcial. A Justiça concordou que o problema do espaçamento entre os assentos existe há alguns anos, mas preferiu aguardar uma resposta da companhia aérea para saber qual a viabilidade técnica e o prazo necessário para que seja realizada a adaptação nos aviões que estão em funcionamento.
O MP aguarda para os próximos dias a resposta da Gol Linhas Aéreas a respeito da proposta de celebração de TAC. Se a empresa não entrar em acordo a Promotoria pode propor ação contra a empresa. A apuração recaiu sobre as duas empresas porque elas são as detentoras de aproximadamente 90% do mercado.
Redação SRZD | Economia | 07/09/2010 09h03
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