Já não é novidade que a venda casada é considerada uma prática abusiva e coibida pelo ordenamento jurídico. O problema é que alguns estabelecimentos teimam em agir de forma incorreta. Dessa vez a venda casada de cartões de crédito das lojas C&A e Riachuelo com o plano coletivo odontológico da Odontoprev está sendo questionada na Justiça. As três empresas são o centro de uma ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça do Consumidor Joseane Suzart.
MP-BA move ação civil pública contra a C&A, Riachuelo e Odontoprev
A promotora de Justiça do Consumidor Joseane Suzart acusa as três empresas de induzirem os consumidores a firmarem o contrato de venda casada, “sob a alegação de obtenção de vantagens”. As pessoas que acreditam e, infelizmente, contratam o plano, alerta a promotora, não arcam com boas consequências, por isso e “pelo dano difuso causado à sociedade, as empresas devem ser obrigadas a pagar indenização de R$ 250 mil, que será revertida ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos”.
Segundo Joseane Suzart, o valor da taxa mensal individual do plano odontológico tem sido estipulado pela Odontoprev de forma abusiva, porque ela, “em conluio com a Riachuelo e a C&A”, estabelece percentuais “exorbitantes”. Além disso, a operadora impede o consumidor de formalizar a rescisão do contrato de forma imediata, impondo ao usuário que tenha utilizado o plano e requeira a rescisão a obrigação de, a contar do último acesso aos serviços, permanecer mais seis meses pagando as mensalidades. Ainda de acordo com a promotora de Justiça, a Odontoprev exige dos usuários co-participação de 40% toda vez que eles realizam qualquer procedimento, o que, segundo ela, denota mais uma vez a incidência de prática abusiva, porque a participação “é excessiva e desvanece o equilíbrio da relação jurídico-consumerista”.
Com informações da Ascom / MP-BA Rafael Albuquerque 01/04/2010
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- Comentado por Alsva em 17/2/12
Sou funcionario das casas pernabucanas e fiz o plano odontoprev paguei um ano e quando fui cancelar me falaram que eu só poderia cancelar um ano depois da ultima consulta será que é certo eu pagar uma coisa sem poder usar? sendo que eu ja paguei um ano e fiz apenas uma consulta, devo procurar o procom?
- Comentado por elenice em 28/11/11
bom vejo que o caso desse plano da odontoprev feito na loja riachuelo esta dando muito problema e nao é só comigo mais agora temos é que tomar uma atitude que é ir até o procon, pelo menos é o que eu irei fazer,pq o meu plano feito na loja á um ano encontra -se inativa ,quer dizer nao posso usar mais tenho o plano que pago todos os meses que vem no boleto.
- Comentado por Cristiane em 8/11/11
Fiz o Plano da Riachuelo (odontoprev) (GOLD) na hora da venda me informaram que era com cobertura total, sem custo adicional para colocação e manutençao de aparelho, passado os 3 meses de carência fui consultar e descobri que não cobre os exames nem a manutençao para o aparelho. Se ligar para 0800 eles informam que a cobertura é total, que não cobre algumas protese.
- Comentado por elenice em 7/11/11
é mais uma vez fui ate a loja riachuelo resolver a questao do meu plano odontoprev disseram que estava ok mais uma
- Comentado por elenice em 31/10/11
plano que nao existe mais estou pagando todo mês,encontra o plano inativa mais a loja riachuelo nao resolve ,nao posso usar aquilo que pago
- Comentado por mykaelly em 6/7/11
fiz o cartão riachuello e fiz o cdrastro da ondontoprev mas quero canselar,e a riachuello falou para mi q tenho q pagar 20 por cento de cada parcela para canselar…isso é um direito?
eu tou cansado de tentar marca uma cosultar e não conseguer o eu tevo fazer procurar o procon e o meu direito pq propagada enganosa e crime!!!!