03 de Março de 2010 I ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITOS DO CONSUMIDOR
AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO
organização apDC sociedade portuguesa de Direito do Consumo
Coimbra
15.00 – Abertura solene.
15.15 – Tema: Os Direitos do Consumidor em Portugal: a protecção do consumidor de serviços públicos essenciais
Prelector: Dr.ª Cristina Rodrigues de Freitas, apDC – sociedade portuguesa de Direito do Consumo
15.45 – Tema: Os Direitos do Consumidor no Brasil: o acesso do consumidor à justiça e o arbitramento das indemnizações pelo danos morais causados ao consumidor
Prelector: Dr. Marcus Costa Ferreira, BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor,´Brasília
16.15 – Pausa-café
16.35 – Tema: Efectividade dos Direitos do Consumidor – Meios Alternativos e Colectivos no Brasil e em Portugal
Prelector: Dr. Flávio Citro Vieira de Mello, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
17.05 – Tema: Contratos de Consumo e Garantias de Coisas Móveis e Imóveis
Prelector: Prof. Mário Frota, apDC – sociedade portuguesa de Direito do Consumo
17.35 – Debate.
18.15 – Encerramento dos Trabalhos do Encontro.
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