Cliente receberá R$ 7 mil de indenização por ofensa à honra
Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil. Alexandre Faour recebeu correspondência da ré com dizeres ofensivos à sua honra, tendo sido motivo de chacota no prédio onde mora. A decisão é do desembargador Agostinho Teixeira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que confirmou a sentença.
O cliente comprou um medicamento em uma das lojas, onde lhe foi oferecido um cartão para a obtenção de desconto nas futuras compras, o que foi prontamente aceito por ele. Quando estava efetuando o cadastramento de seus dados para a confecção do cartão, discutiu com um funcionário que não estaria prestando atenção às informações fornecidas por ele.
Alguns dias depois, recebeu uma correspondência da Drogasil contendo o cartão com os dizeres “Alexandre, você é um gay”, que também constavam no envelope. Alexandre afirmou que, por conta disso, foi motivo de zombaria na portaria do prédio em que reside.
“O quantum indenizatório deve ser suficiente para compensar o constrangimento sofrido e adequado à efetiva punição do causador do dano, não devendo gerar o enriquecimento ilícito do beneficiário. Na hipótese, entendo que o montante de R$ 7 mil foi fixado corretamente, com observância dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, afirmou o desembargador na decisão.
Notícia publicada em 03/12/2009
Processo No: 0002821-83.2007.8.19.0209 (2009.001.57966)
Classe: APELACAO
Assunto: Indenização por Dano Moral - Indenização Por Dano Moral - Outras
Órgão Julgador: VIGESIMA CAMARA CIVEL
Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO
Apdo : DROGASIL S A
Apte : ALEXANDRE FAOUR
Processo originário: 0002821-83.2007.8.19.0209 (2007.209.002670-7)
REGIONAL BARRA DA TIJUCA 4 VARA CIVEL INDENIZATORIA
Íntegra da decisão
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flaviocitro.com.br
hoje 23/12/09 fui até uma loja drogasil de anápolis go praça bom jesus, para comprar um pomada, a atendente trouxe a pomada e me disse que eu tinha que fazer um cartão pra obter descontos, me pediu cópia do meu RG, disse a ela que não queria me cadastrar. enfim não fiz o cadastro, condição segundo a atendente para comprar, acreditem não me vederam a pomada.