União Européia. 70% dos serviços de Telemóveis oferecidos pela internet são ilegais.
Encerrados 70% dos sites por venda abusiva de serviços para telemóveis, como toques e fundos de ecrã.
A comissária europeia da Protecção dos Consumidores, Meglena Kuneva, anunciou hoje a limpeza ou encerramento de 70 por cento dos sítios na Internet investigados por venda abusiva de serviços para telemóveis, como toques e fundos de ecrã.
“Setenta por cento dos problemas detectados foram resolvidos”, disse a comissária, numa conferência de imprensa em que apresentou os resultados de uma operação de protecção dos consumidores que investigou 301 sítios, nove dos quais em Portugal.
Do total dos sítios na Internet investigados por venda abusiva de toques e melodias, fundos de ecrã e outros serviços, 52 por cento (159) foram sujeitos a operações de limpeza e 17 por cento (54) foram encerrados.
Os nove investigados em Portugal não foram sujeitos a qualquer intervenção.
Os três principais problemas encontrados foram uma indicação dos preços pouco clara, (41 por cento dos casos), ausência de informação completa sobre o comerciante (75 por cento) e publicidade enganosa (35 por cento).
No primeiro caso, a informação sobre os preços era incompleta ou mesmo inexistente.
Em relação à publicidade enganosa, foram detectados casos em que a descarga de toques de chamada anunciados como “gratuitos” vinculava o consumidor a uma assinatura paga.
A comissária europeia referiu ainda que foi dada especial atenção aos sítios que tenham como alvo crianças e adolescentes, consumidores que disse serem “mais vulneráveis”.
Verificou-se que dos 237 sujeitos a investigação, a maioria dos 301, 163 violavam os direitos do consumidor.
Segundo dados de Bruxelas, 61 por cento usavam imagens de desenhos animados, 23 por cento de programas de televisão para crianças e apenas 18 por cento exigiam consentimento dos pais para descarregar o produto.
Os europeus possuem mais de 495 milhões de telefones móveis, sendo que os toques e melodias para telemóveis representaram, por si só, 29 por cento do mercado global de “conteúdos móveis” na Europa, em 2007 (cerca de mais 10 por cento do que em 2006).
O valor das vendas europeias de toques e melodias para telemóveis em 2007 foi estimado em 691 milhões de euros.
A operação de defesa do consumidor teve início em Junho de 2008 nos 27 Estados-Membros da UE, a Noruega e a Islândia.
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