Dona do site de relacionamento, a empresa de buscas poderá recorrer em mais duas instâncias da decisão, para tentar modificar a sentença publicada nesta segunda-feira, 9 de novembro de 2009.
Google terá que indenizar Rubens Barrichello em R$ 850 mil.
Piloto acionou empresa de buscas na justiça por perfis falsos e comunidades ofensivas no site de relacionamentos Orkut.
A justiça condenou, em primeira instância, o Google a pagar indenização de R$ 850 mil a Rubens Barrichello por perfis falsos e comunidades ofensivas no Orkut.
Dona do site de relacionamento, a empresa de buscas poderá recorrer em mais duas instâncias da decisão.
O Google deve ainda pagar indenização por danos morais. O valor, atualizado desde que a ação foi impetrada, pode chegar a mais de R$ 1,2 milhão.
Além disso, as páginas do site que fazem menção ofensiva ao piloto deverão ser retiradas do ar. Se não fizer isso, a empresa sofrerá multa diária de R$ 1 mil.
A sentença foi publicada no Diário Oficial de São Paulo, na segunda-feira (09/11).
De acordo com o advogado Renato Opice Blum, trata-se da maior indenização concedida no Brasil em casos de perfis falsos na internet.
Em nota enviada a imprensa, a empresa de buscas informou recorreu e acredita na revisão do resultado uma vez que a sentença “tomou por base premissas equivocadas, como a de que o Google é responsável pelo conteúdo criado por internautas e tem o dever de controlá-lo, exercendo verdadeira censura prévia”.
Todavia, o processo informa que o Orkut fora notificado pelo piloto de Fórmula 1 e não haveria tomado providências de remover as páginas ofensivas.
“Os casos de uso indevido dessa liberdade são punidos com a remoção dos conteúdos ilegais identificados, mas o Google não exerce controle prévio sobre os conteúdos criados pelos usuários, não podendo exercer papel de polícia ou de juiz em relação aos internautas”, afirma a nota, se eximindo de qualquer dano à imagem de Barrichello.
http://www.itweb.com.br/noticias/index.asp?cod=62505
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