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ANEEL VAI NEGOCIAR DISTORÇÃO EM REAJUSTE NA TARIFA DE LUZ COM DISTRIBUIDORAS

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai fazer um levantamento dos valores distorcidos pela metodologia usada no reajuste de tarifas de energia e chamar as empresas distribuidoras para entrar em acordo.

Se as companhias quiserem, o possível valor cobrado a mais desde 2002 nas contas de energia, denunciado pela Folha há três semanas, poderá ser ressarcido aos consumidores pelas empresas.

Algumas empresas manifestaram na CPI das tarifas elétricas, na semana passada, que aceitariam fazer o acerto. Nelson Hubner, diretor-geral da Aneel, disse que esse ressarcimento pode ser feito via tarifa. Mas ainda não há a garantia de devolução de dinheiro.

A decisão foi discutida hoje, durante reunião entre Aneel, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Fazenda e membros da CPI das tarifas elétricas. A Aneel pretende concluir o levantamento em 30 dias, para então convocar as empresas. O resultado do levantamento será divulgado pela agência.

Hubner reforçou, contudo, o entendimento de que tudo o que foi feito em termos de reajuste estava de acordo com os marcos legais. “A Aneel não entende que tenha devolução. Mas tem que ajustar, porque isso tem reflexo nas tarifas futuras.”

O governo chegou hoje ao entendimento de que a negociação será feita em duas etapas. Primeiro, serão discutidas as alterações a serem feitas daqui para frente, por meio de audiência pública que começa amanhã e termina dia 27 de novembro, instalada pela Aneel.

Depois, haverá a avaliação dos possíveis passivos do problema, afirmou o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araújo.

Outra questão é que, da mesma forma que algumas empresas podem ter cobrado a mais, o reajuste feito por outras empresas pode ter sido menor. “Essa metodologia leva a distorções para cima e para baixo. Ou seja, a Aneel vai mandar o consumidor pagar a diferença? Não tem como, não tem diferença individual. A gente não consegue calcular isso”, disse Hubner.

O presidente da CPI das tarifas elétricas, Eduardo da Fonte (PP-PE), é a favor do ressarcimento, por mais inexpressivo que ele seja nas contas dos brasileiros. “É importante que o direito dos consumidores seja preservado, independente dos valores”, disse.

A conclusão do levantamento feito pela Aneel será acompanhada pela CPI em reuniões semanais, provavelmente às quartas-feiras na sede da Aneel, disse Fonte.

Cobrança

Um erro na metodologia de cálculo dos reajustes tarifários, presente desde a origem do contrato de concessão, em 1997, produziu distorção que transfere todos os anos, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União), R$ 1 bilhão do bolso dos consumidores para o caixa das concessionárias.

As grandes distribuidoras chegaram a admitir a devolução dos recursos cobrados a mais dos consumidores brasileiros, mas não chegaram a detalhar o assunto.

As empresas também assumiram o compromisso de discutir com a Aneel ajustes legais na legislação do setor para eliminar a distorção já nos próximos reajustes.

arte/Folha de S.Paulo 05/11/2009 – 18h54 SOFIA FERNANDES

colaboração para a Folha Online, em Brasília

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u648252.shtml

Ministro diz que empresas devem refazer cálculo para tarifa de energia

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http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u648135.shtml

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