Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Setembro de 2009 (pag. 3)

Transtur condenada pela 15ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 7.600,00 de indenização, por danos morais, a um passageiro após acidente com um catamarã ocorrido em julho de 2004.

26/09/2009

TJ condena empresa após acidente com catamarã

A 15ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a empresa Transtur a pagar R$ 7.600,00 de indenização, por danos morais, a um passageiro após acidente com um catamarã ocorrido em julho de 2004. O colegiado manteve a sentença de 1º grau, alterando somente a data da incidência dos [...]
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Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – Dr. Ricardo Morishita e diversas Associações de Defesa do Consumidor advertem sobre a necessidade de fortalecimento dos Procons.

25/09/2009
Seminário em Brasília sobre os 19 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor: avaliação e perspectivas realizado em 09/09/09 no Auditório Freitas Nobre – Subsolo do Anexo IV – Câmara dos Deputados.
Dezenove anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Associações e ministro do STJ pedem fortalecimento dos Procons.
Rafael Branquinho

Seminário discute sugestões [...]
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Oi-Telemar condenada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a identificar a origem de e-mails ofensivos dirigidos a um internauta.

25/09/2009
Justiça do RJ determina que Oi identifique usuário de e-mail devido a ofensas.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Oi (antiga Telemar) identifique a origem de e-mails ofensivos dirigidos a um internauta. A decisão, proferida na 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, ocorreu no dia 17 de setembro –mas ainda [...]
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Net condenada pela 17ª Vara Cível da Comarca da Capital de São Paulo a ressarcir clientes de todo o país por falta temporária de TV a cabo.

24/09/2009
Net terá de ressarcir clientes por falta temporária de TV.
A 17ª Vara Cível da Comarca da Capital de São Paulo condenou a Net a ressarcir os clientes que ficarem temporariamente sem sinal de TV a cabo e internet, informa a Folha desta quinta-feira (24).
Caso descumpra a decisão, a Net deve pagar uma multa de R$ [...]
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Losango Promoções de Vendas Ltda. é condenada em Ação Civil Pública por prática de publicidade enganosa em empréstimo pessoal consignado, para aposentados e pensionistas.

23/09/2009
A Relatora Des. Cristina Tereza Gaulia da 5ª Câmara Cível do TRIBUNAL DE JUSTIÇA do ESTADO DO RIO DE JANEIRO deu provimento ao recurso do Ministério Público e ampliou a condenação da Losango Promoções de Vendas Ltda na Ação coletiva de consumo que a acusava de publicidade enganosa em empréstimo pessoal consignado, para aposentados e [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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