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Maio de 2009
SONIA SOTTOMAYOR – juíza federal indicada por Obama para a Suprema Corte dos EUA
31/05/2009
O Presidente Barack Obama fez sua 1a indicação para a Suprema Corte dos EUA. Originária do Bronx, a juíza federal da Corte de Apelação de New York Sonia Sottomayor é latina, tem 54 anos e é considerada uma ativista, uma progressista. O Presidente Barack Obama ao indicá-la invocou o juiz da Suprema Corte Oliver Wendell Holmes : “a [...]
Sonia Sottomayor
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Apelo de Heidelberg.
30/05/2009
Documento enviado ao governo alemão exigindo o fim da violação dos direitos autorais praticados pelo Google Book Search. Os escritores alemães não estão dispostos a aceitar o acordo proposto pela empresa aos autores e editores americanos em outubro de 2008, que garante o pagamento de U$ 60 por livro escaneado, bem como 63% dos lucros [...]
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Confiança Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor.
29/05/2009
Claudia Lima Marques – Um Estudo dos Negócios Jurídicos de Consumo no Comércio Eletrônico - Editora: Revista dos Tribunais. Ano de publicação: 2004 Em face da significativa expansão do comércio eletrônico, a confiança nas relações de consumo por este meio representa, hoje, aspecto de grande importância para o Direito. Neste livro, a autora discorre sobre diversos aspectos [...]
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Formação dos Contratos Eletrônicos de Consumo Via Internet.
29/05/2009
Martins, Guilherme Magalhães. A obra trata dos novos problemas suscitados pela grande rede internacional de telecomunicações, a Internet, quanto às questões técnicas e jurídicas de contratação eletrônica, especialmente sob o prisma das relações de consumo.
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Responsabilidade Civil por Acidente de Consumo na Internet.
29/05/2009
Autor: Guilherme Magalhaes Martins Coleção: Biblioteca de Direito do Consumidor Ano de Publicação: 2008 Categoria: Direito do Consumidor Fruto de extensa pesquisa jurisprudencial, bibliográfica e de direito comparado, esta obra traz apontamentos dogmáticos e considerações práticas, de extrema utilidade no dia-a-dia forense, para a proteção do consumidor em casos de falhas de segurança e [...]
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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