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Dezembro de 2009
AUTORIZAÇÕES DE VIAGEM PARA O EXTERIOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXIGEM RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE, EM CARTÓRIO, SEGUNDO RESOLUÇÃO Nº 74 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
10/12/2009
Viagens ao exterior: pais de crianças e adolescentes devem ficar alertas Os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes que têm viagem marcada para o exterior devem ficar alertas. As regras para autorização de viagem foram alteradas e, desde abril, o documento que permite a viagem do menor para o exterior deve ser reconhecido por [...]
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA O EXTERIOR
Resolução nº 74 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Viagens ao exterior de crianças e adolescentes
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GRUPO DE TRABALHO FORMADO POR CINCO PROCONS ESTADUAIS (PERNAMBUCO, BAHIA, CEARÁ, MATO GROSSO E PARAÍBA) SE REUNE NA BAHIA PARA TRATAR DA DEVOLUÇÃO DOS CERCA DE R$ 7 BILHÕES COBRADOS INDEVIDAMENTE NAS CONTAS DE ENERGIA DOS BRASILEIROS
10/12/2009
Conta de energia // Procons pedem devolução A devolução dos cerca de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente nas contas de energia dos brasileiros segue na pauta dos órgãos de defesa do consumidor. Ontem, o grupo de trabalho formado por cinco Procons estaduais (Pernambuco, Bahia, Ceará, Mato Grosso e Paraíba) para tratar do assunto reuniu-se na [...]
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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